A regra editalÃcia de que exclui candidato qual possui patologia tratável ou superável, isento implicar nas atribuições do cargo, atenta flagrantemente aos princÃpios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, como estabelece exigência impertinente ou irrelevante para o desempenho da função
Diante dos fatos narrados por você é possÃvel sua própria eliminaçãeste do concurso na fase de investigação social, veja jurisprudência:
Tais como ocorre a etapa Destes concursos destinada à investigaçãeste por vida pregressa (previsão legal, qual Espécie por concurso exige, tais como ocorre)?
Sendo Assim sendo, pelo instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
ESTES critérios do investigaçãeste da vida pregressa tem um largo campo por atuaçãeste, na medida em qual se Parecer apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.
Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo de que a elimine do concurso.
Dessa ESTILO, se ato infracional sequer É possibilitado a ser considerado como maus antecedentes de modo a fins de cálculo de pena justamente pela ausência do culpabilidade do autor do fato, por muito Muito mais razãeste nãeste poderia ser fato gerador por eliminaçãeste em concurso público este seu caso.
1. Cuida-se do recurso ordinário em mandado por segurança interposto contra acórdãeste que denegou o pleito por anulação da portaria que excluiu candidato do certame ao cargo por soldado da polÃcia militar por nãeste deter apresentado as devidas informações na fase de investigaçãeste social; este impetrante alega qual informou em formulário ter respondido ocorrência criminal a qual, contudo, teria resultado em transaçãeste penal.
Se eu tiver usando dÃvida ativa de modo a União por ter recebido 1 pagamento indevido de uma bolsa de que recebia quando eu estudava, eu nãeste consigo tomar posse em destemido concurso público . Ainda mais já fui atrás deles para resolver meu lar, só de que a instituição que eu estudava está de greve.
Obrigado através resposta, contudo gostaria do saber se posso ser eliminado, precisamente pelo fato por minha justa causa ter sido por abandono em empresa privada, ou seja, nao pertece a nenhuma empresa publica, e eu nãeste respondo penalmente por essa justa causa, e identicamente conjuntamente ja tive outros empregos depois desses, mesmo Assim sendo posso ser eliminado?
Ademais, se sua demissão tratar-se do fato antigo não será razoável a eliminação, não pode um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOçãeste do candidato. Assim já entendeu o STJ:
Gostaria de saber, utilizando base nos quadros em tela, se posso deter problema de modo a ingressar na Magistratura Federal, Estadual, ou em concursos do Ministério Público, na fase por investigação social.
Infelizmente, não há como garantir seu emprego público. O servidores públicos estatutários , regidos através oito.112/90, contêm a opçãeste de ao invfois por pedir a exoneração para ocupar moderno cargo público, solicitar a vacância para qual se necessário solicite a reconduçãeste ao cargo anterior, contudo nãeste vejo essa hipotese ao empregado público.
Nesse sentido, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames https://mauropereiramartins.com/tag/Mauro-Martins-nepotismo/ da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter tua eliminação pela via administrativa e judicial.