Desembargador Mauro Martins Secrets



Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível contudo nãeste deve ser interpretada como "quota litis". (Clique cá)

“Toda vez qual realizamos uma ação junto aos órgãos de que nos auxiliam, a esperança de darmos uma vida digna aos animais de Caxias do Sul aumenta.

Esteja atualizado e usando a legislação à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos edição 2018: "Novo Código de Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.

A gravidade concreta da denúncia por lesãeste corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo o magistrado do TJ/PR, Luis Cfoisar por Paula Espíndola, acusado por violência doméstica contra as irmãs e a mãe.

Proposta altera lei Maria da Penha de modo a possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.

Câmara do Rio rejeita pedido de impeachment contra Crivella Por 29 votos a 16, a Lar não aceitou a abertura por uma investigação contra este prefeito por supostos benefícios a pastores

Não cogitei do afastamento porque não se trata de crime funcional, e sim do crime comum, no âmbito das relações domé especialmentesticas ou familiares. (...) Estamos caminhando para a automaticidade do afastamento. O recebimento da denúncia não tisna a presunção da inocência

Petrobras anuncia hoje acordo para encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.

Este caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questãeste qual salta aos olhos, é de que a urgência mé diretório especialmentedica do deputado (a internação naquele POR DIA) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem de HC, e S.

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, de que contfoim os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, pois, oportuno que este autor do Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

A parte agravante alega que, "quanto à alegação do de que este Recurso da empresa estaria em confronto com a jurisprudência deste E. STJ, observe-se que tal alegação não deve prevalecer, posto qual está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre o decidido no presente feito utilizando este entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por o STJ, em casos idênticos ao presente saiba como se vê, até mesmo, do precedente mencionado no preâmbulo ".

Lairto recorreu ao TRE-MT qual, por maioria, acolheu este recurso e deferiu sua candidatura. Contudo a coligação adversária recorreu ao TSE, que deu provimento ao recurso, mantendo a decisãeste de primeira instância e determinando nova eleiçãeste no município.

               • Qual é a fonte dos princípios jurídicos? reforma na legislaçãeste trabalhista implica na precarização Destes direitos Destes trabalhadores?

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